Processo 98563/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/03/2013 15:10
Autuado em 04/03/2013 15:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6040/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6040/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6040/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:04/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:04/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:04/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor JUSSARA MARCHINI

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632675/14
27/06/2014 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590956/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5457/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6040/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3981/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
27/11/2014 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1166/2014 -
27/11/2014 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5457/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 18968/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5238/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4389/2014 -
15/10/2014 21:26 S1C Acórdão nº 6040/2014 -
15/10/2014 21:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3033/2014 -
15/09/2014 08:10 GACAC  
29/08/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 13125/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e registro
10/07/2014 11:17 DICAP Parecer nº 11692/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MAN
02/07/2014 17:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2532/2014 -
15/05/2014 17:32 DP Informação nº 11181/2014 -
07/05/2014 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1833/2014 -
01/05/2014 18:45 DP Informação nº 7270/2014 -
16/04/2014 12:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1360/2014 -
10/04/2014 12:05 SMPjTC Parecer nº 5449/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e registro
05/03/2013 15:29 DICAP Informação nº 5326/2013 -
05/03/2013 15:29 DICAP Parecer nº 4559/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MA
04/03/2013 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3981/2013 -

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